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CORONAVÍRUS: 9 medidas afetarão impostos, empregos e benefícios

18/03/2020

O Governo têm estudado medidas para conter os efeitos econômicos do Coronavírus. O Ministro Paulo Guedes afirmou que um conjunto de ações devem ser tomadas para ajudar a blindar a economia brasileira da crise causada pela pandemia.

Inclusive, algumas delas já foram anunciadas como é o caso da antecipação do 13º salário do INSS e a suspensão do pagamento do Simples Nacional por pelo menos três meses.

Listamos  9 medidas que vêm sendo anunciadas pelo governo para combater o Coronavírus. Confira como cada uma pode impactar a sua rotina.

Medidas anunciadas

Antecipação 13º salário

O Ministério da Economia anunciou a mudança do pagamento da primeira parcela do 13º salário. O benefício pago em agosto será antecipado para abril e faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do novo coronavírus no país.

A antecipação para aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. Confira o calendário.

Bolsa família

Já para a população de baixa renda, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.

O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de pessoas entre os beneficiários – o governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.

Pagamento do Simples Nacional

Já as empresas, poderão adiar em três meses o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora. Saiba mais.

DPVAT

O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.

Quitação de dívidas

Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas por 60 dias.

A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander para casos de empréstimos com contratos vigentes e com pagamentos em dias.

Medidas em estudo

Antecipação Restituição Imposto de Renda

O Governo estuda a proposta de antecipar a restituição do Imposto de Renda como tentativa de dar fôlego para a economia a partir de maio, quando está prevista a liberação do primeiro lote de ressarcimento. Isso seria uma alteração de programação de despesas, sem ampliar a previsão de gastos no ano.

Integrantes da Receita Federal dizem que o órgão já analisa as declarações em velocidade superior ao pagamento das restituições, cujo calendário é definido com base no fluxo de recursos do Tesouro.

Empresas aéreas

Desde a semana passada, o governo prepara medidas para as empresas aéreas, que sofrem com o cancelamento de voos e queda de demanda.

Técnicos ainda fazem os cálculos para saber quais ações são viáveis diante do cenário de aperto fiscal.

FGTS

O governo estuda liberar novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a ideia é transferir os recursos não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, o que permitirá novos resgates pelos cotistas.

O valor e as condições de liberação ainda não foram decididos pela equipe econômica. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 16.

Auxílio doença

O governo estuda ainda regras especiais para liberar auxílio doença para trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus.

Esse benefício depende de perícia médica. Técnicos querem flexibilizar essa fase para tentar conter a expansão do covid-19, pois a perícia pressupõe contato com pessoas infectadas.

No entanto, há dúvidas se é possível dispensar todos de uma perícia, já que não se sabe se o Ministério da Saúde terá a capacidade de testar todos os casos suspeitos e, portanto, o governo precisaria encontrar uma outra forma de comprovação para conceder o auxílio-doença em caso confirmado de coronavírus.

 

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